Pacto agora deve seguir para Câmara dos Lordes e para a rainha; divórcio está marcado para 31 de janeiro
O Parlamento britânico finalmente se livrou nesta quinta-feira (9) do fantasma que passou os últimos três anos assombrando seu plenário —o brexit.
Com 330 votos a favor e 231 contrários, a Câmara dos Comuns (a Câmara baixa, a mais importante do Parlamento) aprovou em segunda votação o acordo de saída do país da União Europeia.
Com isso, o assunto agora seguirá para a Câmara dos Lordes e, depois, para a bênção da rainha Elizabeth 2ª. Se tudo ocorrer como o planejado, essas duas etapas devem ser concluídas até o final do mês, antes de 31 de janeiro, data para a qual o brexit está marcado.
A aprovação pelos deputados, porém, era considerada a etapa mais difícil de toda a longa negociação do divórcio com a Europa.
Foi, afinal, o fracasso em aprovar o acordo na Casa que derrubou a então primeira-ministra, Theresa May, fez o brexit ser adiado por três vezes e quase custou o cargo do atual premiê, Boris Johnson.
Pressionado após ver os deputados rejeitarem repetidamente sua versão do acordo de saída no ano passado, Boris convocou uma eleição para o fim de 2019.
No pleito, seu Partido Conservador conquistou a ampla maioria das cadeiras do Parlamento, abrindo o caminho para a aprovação do pacto com tranquilidade.
Já em 20 de dezembro, pouco após a eleição, os deputados aprovaram o texto em uma sessão histórica, na qual o premiê distribuiu autógrafos e citou William Shakespeare.
Pelas regras do Parlamento, ainda faltava uma segunda votação, que enfim foi realizada nesta quinta, após o recesso de Natal e Ano-Novo.
Desta vez, porém, o tom foi menos solene e nem mesmo Boris participou muito da festa. Em vez disso, coube ao ministro responsável pelo brexit, Stephen Barclay, pedir aos deputados que aprovassem o texto. Boa parte da oposição trabalhista abandonou o plenário antes da proclamação do resultado.
Como nem a Câmara dos Lordes nem a rainha tem poderes para barrar a aprovação do acordo, as atenções agora devem se voltar para o Parlamento europeu, que ainda precisa aprovar o pacto.
A expectativa é que isso aconteça até o fim de janeiro, mas Londres e Bruxelas ainda têm um assunto a resolver. Segundo o texto atual, a partir de 31 de janeiro vai ter início o chamado período de transição, que vai continuar até o final do ano.
A ideia é que nesse tempo os dois lados negociem um acordo comercial de longo prazo.
O problema é que a UE já disse que não há tempo suficiente para fechar esse acordo comercial e defendeu que o período de transição seja ampliado até o final de 2021 ou 2022, como já está previsto no texto.
Falta combinar, porém, com Boris, que já repetiu diversas vezes ser contra qualquer ampliação do prazo. A tendência, assim, é que os desdobramentos do brexit continuem assombrando o Reino Unido por mais algum tempo.
OS PRÓXIMOS PASSOS DO BREXIT
9.jan Parlamento britânico aprova em segunda votação o acordo de separação com a UE
13.jan Acordo segue para a Câmara dos Lordes, que tem duas semanas para debatê-lo
27.jan Expectativa é que o texto receba a bênção da rainha Elizabeth 2ª
29.jan Data prevista para o acordo ser aprovado no Parlamento europeu, a última etapa necessária para ele entrar em vigor
31.jan Exatamente às 23h do horário de Londres (20h de Brasília), o Reino Unido deixa formalmente a União Europeia; tem início o período de transição
25.fev Por volta desse dia, representantes do Reino Unido e da União Europeia devem retomar as negociações
1º.jul Data máxima para o governo britânico pedir a extensão do período de transição até o fim de 2021 ou de 2022
31.dez Fim do período de transição, caso ele não seja prorrogado .
Fonte: Folha de SP