O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Bolsonaro, omitiram da Receita Federal uma transação de R$350 mil. É o que indica a apuração do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), segundo reportagem publicada pelo O Globo neste domingo (16).
Os procuradores obtiveram os dados fiscais e bancários do casal de 2007 a 2018, mediante autorização da justiça do Estado. A quebra do sigilo foi determinada em abril de 2019 no âmbito das investigações das “rachadinhas”.
Em dezembro de 2014, o senador comprou uma loja de chocolates no valor de R$800 mil em parceria com Alexandre Santini. O negócio é uma franquia da Kopenhagen. Antes, o estabelecimento pertencia à empresa C2S Comércio de Alimentos, de Cristiano Correia Souza e Silva.
Cada 1 dos sócios deveria pagar R$ 400 mil a C2S. Flávio apresentou 1 cheque de R$ 50 mil como sinal da compra, que foi declarado no imposto de renda.
Os R$350 mil restantes foram pagos por Fernanda através de transferência eletrônica em fevereiro de 2015. A transação foi omitida da Receita Federal.
Os procuradores afirmam que “tanto Flávio Bolsonaro como sua esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
Mais suspeitas
O MP-RJ indica movimentações suspeitas em outros dois pontos das finanças da loja: a taxa de franquia e o capital social. A taxa de franquia custa cerca de R$ 45 mil. Os procuradores não conseguiram encontrar o valor nos extratos bancários nem de Flávio, nem de Fernanda.
Flávio e Santini informaram à Junta Comercial do Rio que o capital social da loja era de R$ 200 mil. O capital social pode ser entendido como um investimento inicial de empresários ou acionistas em uma empresa.
Contudo, nem Flávio, nem Santini, contribuíram com o montante. O valor total foi repassado da conta de Fernanda para a conta da loja.
A não-participação de Santini nessa operação, de acordo com o MP-RJ, pode ser um indício que ele seria um sócio laranja. Os investigadores também suspeitam que ele não tenha pago os R$ 400 mil referentes à sua metade da aquisição da loja, e que a parceria foi inserida no contrato para “acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema das ‘rachadinhas’”.
Rachadinhas
Flávio Bolsonaro é suspeito de promover “rachadinhas” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. A prática consiste em empregar servidores no gabinete que, em troca, devolvem parte de seus salários.
Investigações indicam que o esquema teria sido coordenado pelo assessor de Flávio à época, Fabrício Queiroz. O PM aposentado chegou a ser preso, mas na sexta-feira (14) foi autorizado pela segunda vez a permanecer em prisão domiciliar.
Os investigadores encontraram movimentações suspeitas nas contas de Queiroz, Flávio e outras pessoas próximas à família Bolsonaro.
A transação omitida por Flávio e Fernanda em 2014, de acordo com os investigadores, pode ter sido uma forma de lavar parte do dinheiro que o casal teria recebido no esquema.
Depoimento de Flávio
O senador prestou depoimento ao MP-RJ sobre o inquérito das “rachadinhas”. Ele alegou não se lembrar das transações de cabeça.
Eis algumas respostas de Flávio quanto à loja de chocolates:
- Sobre os valor pago pelo estabelecimento: “Não sei se foi exatamente de R$ 800 mil. É, tá no contrato. Se não me engano, o que está lançado aí não é o que eu gastei com a Kopenhagen, mas o capital social da loja, alguma coisa assim. Nas retificadoras (do Imposto de Renda) que eu fiz tá direitinho como é que eu fiz o pagamento, em que momento, eu não sei agora de cabeça para te falar.”
- Participação no capital social da empresa: “Toda a minha parte, que paguei, saiu da minha conta. Todo o restante da conta do meu sócio”. Depois, o senador foi questionado se o dinheiro saiu da sua conta ou da conta da mulher. Ele respondeu: “É… Dos 2. Qualquer diferença que tenha ali foi da conta do Alexandre (Santini)”.
- Se o sócio pagou R$ 100 mil no capital social: “Acredito que sim. Não sei de cabeça agora.”
Outro lado
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Ele tem se queixado do vazamento de informações do inquérito, que corre sob segredo de Justiça. O senador não permite mais que seus depoimentos sejam gravados em vídeo.
Leia a íntegra da nota divulgada pelos advogados de Flávio Bolsonaro:
“Por estar em segredo de Justiça, a defesa não pode comentar as informações mencionadas. O senador Flavio Bolsonaro esclarece que a alucinação de alguns promotores do Rio em persegui-lo é tão vergonhosa que até perderam prazo para apresentar recursos ao STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há nada mais que eles possam fazer. O senador espera ainda que o procurador-geral de Justiça do MP/RJ, Eduardo Gussem, não prevarique e instaure, imediatamente, procedimento para apurar conduta criminosa desses pouco promotores de injustiça por violação de sigilo profissional, uma vez que o processo deveria correr em segredo de justiça, mas é insistentemente, trazido a público, inviabilizando a defesa do senador dentro do devido processo legal e do contraditório.”
