Pesquisa nacional do Monitor da Violência aponta diminuição do número de assassinatos no Brasil. A queda é de 22% nos primeiros seis meses do ano, totalizando 21.289 mortes. Por outro lado, a violência policial aumentou 4%, com registro de 2.886 mortes em ações com participação de PMs em serviço ou fora dele. Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia são os estados com mais mortes provocadas por policiais. O Planeta Azul traz entrevista com Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, uma das instituições responsáveis pela pesquisa.
Nos primeiros seis meses de 2019, 2.886 pessoas foram mortas por policiais no Brasil – os dados não incluem as mortes que ocorreram em Goiás, porque o estado se recusou a fornecer informações. Foram 120 vítimas a mais do que no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 4,53%.
Os dados são do Monitor de Violência , projeto do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do site G1 . Foram analisados 25 estados brasileiros e o Distrito Federal.
Em 15 estados houve queda no número de mortes causadas por policias. Mas houve aumento no Amapá, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Piauí, São Paulo, Amazonas, Maranhão, Paraíba e Distrito Federal.
Apenas no Rio de Janeiro , estado com maior número de mortes de autoria policial, houve 885 assassinatos. O estado fluminense é seguido por São Paulo, 426, e Bahia, 350.
“É um trabalho muito difícil, que envolve um compromisso muito forte com a legalidade. Quando se promove um discurso de guerra, isso incentiva ações truculentas”, comenta Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), sobre falas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou do governador fluminense Wilson Witzel (PSC) em defesa a uma polícia mais incisiva.
No primeiro semestre deste ano, 108 policiais foram mortos, 42% a menos do que no mesmo período de 2019, quando 187 oficiais foram assassinados.
Atualmente, o Código Penal brasileiro isenta punições em casos de morte – causadas por policiais ou cidadãos comuns – que ocorram por cumprimento do dever legal, legítima defesa ou estado de necessidade.
O pacote anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro propõem alterações no Código Penal para incluir o excludente de ilicitude . Ele prevê que policiais não sejam punidos também em casos da morte ser considerada como decorrente de “medo, surpresa ou violenta emoção”. L
Em setembro, o grupo de trabalho da Câmera dos Deputados, que está analisando o pacote, negou essa alteração no Código Penal. Contudo, ela ainda pode ser reincluída ao projeto quando ele passar por votação no plenário.
