A Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos apresentaram nesta 2ª feira (15.mar.2021) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro, à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Eles alegam que o chefe do Executivo atua com descaso perante à grave crise da pandemia no Brasil.
Maria Hermínia Tavares de Almeida, uma das fundadoras da Comissão Arns, fez discurso de pouco mais de 1 minuto relembrando o incentivo do presidente ao tratamento precoce contra a covid-19, sem comprovação científica e declarações dele sobre a situação da pandemia, como “parem de frescura, de mimimi“.
“A situação do Brasil é desesperadora. A covid-19 está causando um enorme impacto em perdas de vidas e dificuldades econômicas. A doença atingiu desproporcionalmente a população negra e mais pobre, as comunidades indígenas e tradicionais”, diz Almeida.
O discurso enfatizou o que as entidades avaliam como descaso com que o presidente trata as recomendações dos cientistas como uso de máscara e distanciamento social. “É por isso que estamos aqui, hoje, para chamar a atenção deste Conselho e apontar a responsabilidade do presidente Bolsonaro em promover, por palavras e atos, uma devastadora tragédia humanitária, social e econômica no Brasil“.
O comunicado atribuiu as medidas sanitárias tomadas para conter a crise ao Poder Legislativo e Judiciário, além da atitude de governadores e prefeitos. Confira o vídeo.
VELHO CONHECIDO
Bolsonaro já foi denunciado outras 3 vezes em cortes internacionais. Em novembro de 2019 uma representação feita também pela Comissão Arns e o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos denunciou o presidente por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” no TPI (Tribunal Penal Internacional) conhecido como Tribunal de Haia, que julga violações de direitos humanos, genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Em março de 2020 o presidente voltou a ser denunciado, dessa vez na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo líder indígena Davi Kopenawa, porta-voz dos ianomâmis, por supostas violações dos direitos dos povos indígenas isolados no Brasil. “Ele [o presidente] não gosta de índio e não gosta de mim”, disse o líder na época.
Em julho de 2020, Bolsonaro voltou ao Tribunal de Haia com uma denuncia apresentada por coalizão coordenada pela liderança da Rede Sindical UniSaúde entregou uma representação criminal contra o presidente por causa da má gestão da pandemia no Brasil. “Falhas graves e mortais na condução da pandemia de covid-19”, apontou o relatório.
