O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (22.jun.2021) que esteve com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia)na última semana e que falaram sobre crise hídrica. Afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, que o país precisará passar por um período de racionamento, sem dar mais detalhes.
“O ministro Bento esteve comigo para fazer uma análise do cenário, garantindo que não vamos ter nenhum tipo de problema de apagão, mas vamos ter que ter um período educativo aí de racionamento para não termos nenhum tipo de crise maior”, declarou.
Lira participou de cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021/2022. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou que o governo destinará R$ 251,22 bilhões ao programa e escolheu o slogan “Cada vez mais verde” para o novo ciclo.
O presidente da Câmara disse ainda que o MME tem perspectivas de implantar alguma medida para conter o problema da escassez hídrica.
“Conversei com Bento na residência oficial semana passada, nada específico sobre o tema, sobre o texto, mas com perspectiva de que estava tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo [Tribunal Federal] para garantir segurança jurídica”, declarou, quando lhe perguntaram se haverá alguma MP (Medida Provisória) para mitigar a crise hídrica.
O Poder360 apurou que o governo estuda criar um comitê de crise sob gestão do Ministério de Minas e Energia nos próximos dias por meio de uma MP. O nome sugerido é Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hídrica (Creg).
ELETROBRAS
Lira falou sobre a MP da capitalização da Eletrobras, aprovada pela Câmara dos Deputados na última 2ª feira (21.jun). Os deputados votaram favoravelmente a parte do texto aprovado pelo Senado para a MP 1.031 de 2021 e, assim, concluiu a análise da proposta pelo Congresso. A medida vai à sanção presidencial. Foram 258 votos a favor do texto principal, 136 contra e 5 abstenções.
“O texto da Câmara foi um texto consensuado com o Governo. O texto do Senado o governo não concordou, o relator retirou, e a Câmara manteve, então não vejo razão [para veto]. Expectativa é passar absolutamente sem nenhum veto”, disse.
A aprovação da medida 1 dia antes de perder a validade evitou uma grande derrota para o governo, principalmente do ministro da Economia, Paulo Guedes, que poderá agora avançar na sua primeira grande privatização. A medida será questionada na Justiça. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve na Câmara logo após a votação do texto principal.
