A Mesa Diretora do Senado está definida. Após os senadores elegerem Rodrigo Pacheco (DEM-MG) seu presidente pelo biênio 2021-2022 na segunda-feira (1º), nesta terça-feira (2), os parlamentares se reuniram mais uma vez presencialmente para definir os demais 10 integrantes que auxiliarão o demista no comando da Casa. Seu imediato, o primeiro-vice-presidente, será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele foi escolhido com 40 votos.
À exceção da 1ª vice, todos os demais cargos foram escolhidos sob acordo, com candidatura única, ou seja, quase que por aclamação. Com a vitória de Veneziano, unem-se ao DEM na Mesa Diretora o MDB, PSD, Podemos, PP, PT, PDT, PL e Cidadania.
Como foi a votação da Mesa Diretora
A sessão começou fora do previsto, depois das 15h. A expectativa era de que se iniciasse por volta das 14h, mas a falta de acordo pela 1ª vice adiou o prazo.
Até o fim, PSD e MDB tentaram encontrar acordo pelo posto, mas sem entendimento. Com 15 senadores, emedebistas representam a maior bancada da Casa e, pelo critério da chamada proporcionalidade partidária, entendeu que deveria pleitear pelo posto. O candidato escolhido pela sigla foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (PB).
Mas o PSD, com 11 senadores, foi uma das primeiras legendas a declarar apoio a Pacheco e avaliou ter acordo prévio para emplacar seu indicado. O líder do partido, Nelsinho Trad (MS), disse que a legenda colocou o entendimento de não abdicar da candidatura de Lucas Barreto (PSD-AP) como uma “meta a ser perseguida”. Barreto acabou com 33 votos.
“Ocorre que chegou a um ponto em que não houve mais essa possibilidade. O que o PSD está buscando é, justamente, manter o espaço que já tem”, afirmou à TV Senado.
O PSD tinha dois cargos na última Mesa do Senado. A 1ª vice-presidência, exercida por Antonio Anastasia (MG), e a 1ª Secretaria, chefiada por Sérgio Petecão (AC). “Não queremos 0,01 milímetro a mais de espaço do que aquilo que já está com o PSD, que é a vice-presidência e a primeira-secretaria. Estamos buscando manter os espaços que já temos”, explicou Trad.
O que defenderam os candidatos do PSD e MDB
Antes da sessão, os senadores Lucas Barreto e Veneziano Vital do Rêgo conversaram na reunião preparatória destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora da Casa. Sem acordo, os dois tiveram o tempo regimental para a defesa de suas candidaturas. Em pronunciamento, Barreto reforçou o que disse Nelsinho Trad, sustentando que sua candidatura foi anunciada antes e já tinha o apoio de outros senadores e partidos.
“Quando meu partido, o PSD, indicou o meu nome, senti-me honrado com a missão de substituir o ilustre senador Antonio Anastasia (PSD-MG)”, disse Barreto. “Tivemos o apoio de vários partidos e senadores, amigos leais e verdadeiros que conquistei no Senado Federal, que sabem da minha índole”, acrescentou. A defesa do candidato emedebista foi na mesma linha da apresentada pela legenda.
Vital do Rêgo disse que sua candidatura visava garantir a participação do MDB e a proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores bancadas ocupam os cargos principais. “[Minha candidatura] é um apelo para que garantamos a proporcionalidade com a presença do MDB, afinal de contas, é o que desejamos, não apenas a administração interna, mas o trabalho que venhamos a ter nos próximos meses”, disse. “Isso é muito caro ao Parlamento, penso ser fundamental e indispensável”, acrescentou.
Como ficam os demais cargos da Mesa Diretora
A eleição para os outros nove cargos não trouxe nenhuma surpresa. O senador Romário (Podemos-RJ) será o 2º vice-presidente. O senador Irajá (PSD-TO) será o 1º secretário. O senador Elmano Férrer (PP-PI) será o 2º secretário. A 3ª secretaria será chefiada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). E a 4ª secretaria será capitaneada pelo senador Weverton (PDT-MA).
Também por acordo, foram eleitos outros quatro senadores. Todos ocuparão os quatro cargos de suplentes das secretarias. O senador Jorginho Mello (PL-SC) será o 1ª suplente. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) será o 2º suplente. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a 3ª suplente. A 4ª suplente ainda não foi definida. O cargo ficou vago e será votado em momento oportuno.
Entenda o que é a Mesa e sua importância
A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Ou seja, define o funcionamento da Casa e das comissões. O presidente é o cargo mais importante, mas os debates e decisões passam pelo órgão colegiado.
Todos os cargos da Mesa são suplentes ao presidente. Então, na ausência do presidente, quem comanda é o primeiro-vice. Na ausência, do primeiro-vice, assume o segundo-vice. E assim, por diante. Todos podem ser chamados para comandar a Casa, votações importantes e tomar decisões importantes na ausência do presidente, seguindo a hierarquia.
Além disso, membros da Mesa do Senado também ocupam cargos na Mesa Diretora do Congresso. O presidente do Senado também é o comandante do Congresso. O segundo vice-presidente dos senadores também é o segundo-vice do Congresso. Ou seja, podem tomar decisões nas votações de vetos e do Orçamento.
Os senadores eleitos para a Mesa também integram a Comissão Diretora da Casa. É o órgão responsável por tratar das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. O órgão se responsabiliza por dar redação final às propostas de iniciativa da Casa e aquelas originadas na Câmara e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
Integrantes da Mesa podem ajudar ou atrapalhar o governo
Dado o caráter de suplência do presidente do Senado, os demais membros podem atrasar ou acelerar votações, sejam elas pautas dos próprios parlamentares ou do governo federal. Por esse motivo, é sempre importante ficar de olho na eleição, embora o perfil do senador eleito conte mais do que o cargo.
O que a eleição da Mesa desta terça mostra ao governo sugere um “sinal amarelo”, de alerta. Agora do MDB, o senador Veneziano Vital do Rêgo era do PSB e tem um perfil de oposição ao atual governo, embora esteja mais posicionado politicamente ao centro, avalia o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
Como suplente direto de Rodrigo Pacheco, Vital do Rêgo pode, nos momentos em que ocupar a presidência, atrasar votações de interesse do governo e responder questões de ordens que não sejam de interesse do Executivo.
“O Veneziano não vai impor derrotas, porque ele sozinho não consegue e não pode quebrar acordos firmados, mas ele pode não ter boa vontade com algumas pautas do governo e mais atrapalhar e criar condições desgastantes do que ajudar”, analisa Ribeiro. “Mas ele não vai impedir uma votação”, acrescenta.
As eleições dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA) também sugerem outro sinal de alerta. No Senado, lembra Ribeiro, requerimentos de informações, convites e convocações a ministros do governo também passam pela Mesa, ao contrário da Câmara, cujo envio de demandas fica com a 1ª vice-presidência.
No Senado, requerimentos de informações dos ministros passa pela Mesa, ao contrário da Câmara, que fica com a primeira-vice-presidência. Eles também podem, como podemos dizer, segurar ou agilizar algum desses requerimentos de informações, convites e convocações, que passam pelo Plenário.
“São votos dentro de um colegiado que podem, em uma determinada questão, pedir uma convocação de um ministro. Sozinhos, Rogério Carvalho e Weverton não ganham discussões, mas, claro, podem expor e criar algum embaraço ao governo”, destaca o cientista político. “Mas, no geral, diria que a Mesa do Senado está tranquila para o presidente [Jair Bolsonaro]”, acrescenta.
Quais as atribuições dos cargos da Mesa Diretora
Presidente: Exerce a representação institucional do Senado Federal e do Congresso Nacional, supervisiona os trabalhos da Casa e preside as sessões plenárias, resolvendo Questões de Ordem (Legisprudência). Além disso, compõe a linha sucessória da Presidência da República. É o presidente da Casa que comanda as sessões conjuntas do Congresso.
1º Vice-presidente: Substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos. A Constituição também permite que ele promulgue leis em caso de omissão da presidência da República ou do Senado.
2º Vice-presidente: Substitui o presidente e o primeiro vice-presidente nas suas faltas ou impedimentos.
1º Secretário: É responsável por rubricar a listagem especial com resultado de votação do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário de correspondência e documentos que façam parte da sessão. Também assina e recebe as correspondências da Casa e é responsável por supervisionar as atividades administrativas.
2º Secretário: Lavra as atas das sessões secretas, faz a leitura e assina os documentos depois do primeiro-secretário.
3º Secretário e 4º Secretário: Fazem a chamada dos senadores, conta os votos, em verificação de votação, e auxilia o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as respectivas listas.
Suplentes: Substituem os secretários de acordo com sua numeração ordinal em suas faltas, e tomam parte das reuniões na Mesa no caso da ausência.
