O governo português pretende decretar estado de emergência de saúde para ter os instrumentos legais que possibilitarão aplicar medidas mais restritivas para frear a segunda onda de COVID-19, anunciou nesta segunda-feira o primeiro-ministro António Costa.
“Propomos que seja declarado o estado de emergência sanitária de maneira preventiva para resolver as dúvidas jurídicas que poderiam ser provocadas pelas medidas de confinamento parcial anunciadas no sábado e que entrarão em vigor a partir de quarta-feira”, afirmou o socialista Costa.
O primeiro-ministro fez o anúncio após uma reunião com o presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de declarar o estado de emergência depois de consultar o Parlamento.
O Executivo deseja assegurar que, do ponto de vista jurídico, pode limitar a liberdade de circulação de pessoas, estabelecer controles de temperatura ou convocar trabalhadores dos setores público e privado para lutar contra a pandemia, explicou o primeiro-ministro.
Ao ser questionado sobre a possível adoção de um toque de recolher, Costa afirmou que, durante o estado de emergência, “nada impedirá que, se necessário, se limite a circulação entre 23H00 e 6H00, com exceções, pois algumas pessoas trabalham durante a noite”.
Mais de sete milhões de portugueses, 70% da população, retornarão ao confinamento a partir de quarta-feira, por pelo menos duas semanas, anunciou o governo no sábado.
O novo confinamento, no entanto, será menos rígido que o do início do ano: as escolas permanecerão abertas, assim como os restaurantes e os estabelecimentos comerciais não essenciais, mas com horário reduzido.
Para evitar as festas tradicionais do Dia de Todos os Santos, o governo proibiu até terça-feira os deslocamentos não justificados entre localidades e determinou o uso obrigatório da máscara nas ruas.
Portugal, que na semana passada superou a barreira 4.000 contágios diários, organizou nesta segunda-feira uma homenagem nacional às 2.544 vítimas fatais da COVID-19 no país.
Informações de Estado de Minas.
