O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou, por meio de decreto, o uso obrigatório de máscaras de proteção à toda a população da unidade Federativa como medida preventiva à covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus. A medida passará a valer a partir de 30 de abril.
O decreto foi publicado em edição extraordinária do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) dessa 5ª feira (23.abr.2020).
A exigência abrange todos os locais públicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital da República.
A medida vai ser mantida enquanto durar o estado de emergência decretado no Distrito Federal em 28 de fevereiro de 2020. Quem não respeitar a obrigação poderá ser punido por infração de medida sanitária, com pena de 1 mês a 1 ano de detenção, de acordo com o Código Penal.
Informações de Poder360.
