O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta 3ª feira (9.jun.2020) que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial. O valor oficial ainda não foi definido, mas deve ser de R$ 300 por parcela extra.
A proposta inicial, aprovada em abril, estipulava 3 parcelas mensais de R$ 600. O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia de covid-19. O valor pode chegar a R$ 1.200 em casos como o de mães solteiras.
“O presidente já lançou e comunicou que por 2 meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600”, afirmou Guedes, em reunião do conselho do governo, no Palácio do Planalto.
O programa só pode ser estendido mediante aprovação do Congresso Nacional. O atual impacto do auxílio emergencial nas contas da União é de R$ 154 bilhões.
“Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de 1 Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes.
Como será:
- Novo nome – Renda Brasil;
- Quem receberá – famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
- Bolsa Família – continuará a ser pago, com novo nome;
- Como receber o pagamento extra – por meio de “Imposto de Renda negativo”.
Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a 1 salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo. Mas haverá uma “escada” suave, para que o emprego via CLT não seja desestimulado. A ideia é que os encargos sejam bem reduzidos para essa modalidade de trabalho –seria o sistema “verde amarelo”, do qual Guedes falou já na campanha de 2018.
“Vamos lançar um programa verde amarelo, que o presidente durante a campanha já tinha dito. Há regimes em que há muitos direitos e pouquíssimos empregos. E há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo porque eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis”, afirmou o ministro.
“Vamos lançar essa camada de proteção com a extensão do auxílio emergencial por 2 meses. Enquanto isso, organiza-se a volta e o retorno seguro ao trabalho dentro dos bons protocolos”, falou.
