O governo vai pedir ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para despesas do Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo atender as necessidades surgidas com o avanço do coronavírus no país.
O crédito extraordinário é um instrumento destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A modalidade não entra na conta do teto de gastos.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o documento será encaminhado ao Palácio do Planalto e que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (13).
“Estamos monitorando outras necessidades que teremos dentro de nosso espaço orçamentário”, disse. Guaranys será o coordenador do grupo de monitoramento do coronavírus, criado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (12).
Antes de optar pelo crédito extraordinário, o governo trabalhava com a ideia de uma negociação com o Congresso para remanejar recursos de outras áreas do Orçamento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou essa possibilidade na manhã desta quinta-feira (12). Segundo ele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que R$ 5 bilhões de R$ 30 bilhões originalmente sob controle dos parlamentares fossem imediatamente repassados ao Ministério da Saúde. Outros R$ 5 bilhões seriam reservados em um fundo de combate à pandemia.
