A agenda da Câmara dos Deputados desta semana, primeira depois das medidas restritivas para evitar a covid-19, tem pouco mais de 1/3 dos compromissos que teria em situação normal.
A Casa adotou medidas para evitar a propagação da covid-19. Resumiu seus trabalhos basicamente a plenário e comissões. Como os colegiados permanentes ainda não foram instalados, há poucas comissões em funcionamento. Os procedimentos estão descritos no ato da mesa 118 de 2020, despacho da Mesa Diretora da Câmara que restringiu o acesso à Casa. Trata-se de uma tentativa de reduzir o fluxo de pessoas no prédio.
Na última quarta-feira (11), a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o avanço do coronavírus, causador da covid-19, sobre o mundo configura uma pandemia.
A situação tende a preocupar o governo, já que neste ano há ainda a eleição municipal –que tende a esvaziar o Congresso no segundo semestre. Com isso, a discussão das reformas tendem a atrasar. Os deputados estão muito próximos de chegar a um acordo que tem potencial para manter votações emergenciais relacionadas ao coronavírus – como verbas para o Ministério da Saúde. O acerto, por outro lado, exclui as reformas estruturais.
A ideia é realizar apenas votações em que as bancadas dos partidos tenham chegado a acordo. Havendo esse entendimento, a votação não precisa ser nominal, quando cada deputado vai ao plenário registrar seu voto. Pode ser, no jargão da política, simbólica. Ou seja, sem contagem dos apoios. “Por acordo não precisa da presença física do parlamentar em plenário”, explicou um deputado envolvido nas conversas.
Caso essa negociação prospere, seriam evitadas situações em que o plenário da Câmara fica lotado de deputados e assessores. O local é fechado, e há contato muito próximo entre pessoas, principalmente de congressistas em volta dos microfones e da mesa do presidente. Cenário que favorece a proliferação do vírus.
O acerto restringiria os projetos que poderiam ser votados. Reformas econômicas, por exemplo, raramente têm acordo. A pauta da Câmara nesta semana tem um projeto do Executivo que flexibiliza o porte, a comercialização e o registro de armas de fogo. A proposta dificilmente terá consenso.
A ideia de votar somente matérias com acordo teria sido sugerida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem apoio na direção da Câmara.
O plenário não é a única preocupação. Boa parte da atividade da Câmara é nas comissões. As permanentes ainda não foram instaladas neste ano, mas algumas temporárias estão trabalhando.
O grupo que analisa o início de cumprimento de pena depois de condenação em 2ª Instância, por exemplo, tem uma audiência pública marcada para esta terça-feira (17). O convidado pode participar, mas não estará presente.
Marcelo Semer, juiz da Justiça de São Paulo, deve falar aos deputados por meio de videoconferência –sua participação ainda não está confirmada.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão, quer manter o cronograma do colegiado. Há audiências públicas marcadas até o fim de março. A previsão é que a comissão vote a matéria até o início de abril.
Também há conversas sobre o assunto na comissão de deputados e senadores que discute a reforma tributária. O colegiado suspendeu uma reunião que teria nesta terça-feira (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A assessoria do presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), informou que a suspensão foi uma medida de prevenção ao alastramento do vírus.
Não há previsão para a realização desta audiência. Segundo o site Poder360 integrantes discutem a possibilidade de manter as conversas por Whatsapp e realizar as reuniões com um número reduzido de membros que possa representar os ausentes. A ideia, porém, sofre resistência dos congressistas.
A preocupação com a doença também fez com que a Câmara suspendesse o registro de ponto de seus funcionários. A Casa ainda se absterá de punir faltas de funcionários com mais de 60 anos, gestantes e outros grupos.
O coronavírus surgiu na China e tem se espalhado pelo mundo. No Brasil, já são 98 casos confirmados da covid-19. A doença colocou os mercados globais em pânico. Na semana passada a Bolsa de valores de São Paulo interrompeu os negócios para diminuir as perdas 4 vezes e nesta segunda-feira (16) o cenário se repetiu.
Covid-19 chega ao Congresso
Na noite da última sexta-feira (13) foi confirmado o 1º caso de congressista que contraiu a covid-19. Trata-se do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Ele afirma que está cumprindo período de isolamento em sua casa. “Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo”, escreveu em nota.
Trad é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele esteve em viagem com o presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.
O alerta na comitiva foi acesso quando o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, testou positivo para a infecção pelo vírus. A notícia surgiu na quinta-feira (12).
Em seguida, Trad e o outro senador que estava no grupo, Jorginho Mello (PL-SC), ficaram em quarentena em suas casas. O teste de Jorginho deu negativo.
