Ainda não há nenhum caso da doença respiratória confirmado no território brasileiro. Governo também enviou ao Congresso um Projeto de Lei que cria a quarentena para brasileiros evacuados de Wuhan
Ainda há não nenhum caso de coronavírus confirmado no Brasil. Ainda assim, o Governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, estado de emergência na saúde pública por causa da epidemia mundial da doença respiratória, que começou a se espalhar a partir da China. Em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta institui o Centro de Operações de Emergências, que deverá ser comandado por sua pasta, e estabelece diretrizes e protocolos emergenciais para que o Sistema Único de Saúde (SUS) identifique possíveis afetados, realize políticas de prevenção e contenha a propagação do coronavírus. Além disso, o Governo enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que cria a quarentena para os brasileiros que serão evacuados da cidade chinesa de Wuhan, epicentro da epidemia. O PL, se aprovado integralmente pelos parlamentares, também autoriza o Executivo a adotar certas medidas emergenciais e a realizar exames médicos laboratoriais, coletas de amostras e vacinação de forma compulsória.
Os brasileiros que deixarão Wuhan serão repartidos em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e devem chegar no país na manhã do próximo sábado, 8 de fevereiro, segundo o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva. Até a tarde desta terça-feira havia 29 pessoas ―incluindo sete crianças e quatro chineses listados como cônjuges, filhos ou pais de brasileiros― confirmadas para a repatriação. A quarentena, que durará 18 dias, será cumprida em Anápolis (Goiás). De acordo com as regras do formulário de adesão, os repatriados ficarão em quartos individuais, não poderão receber visitas e terão seus dados vitais aferidos três vezes por dia, entre outros pontos. Quem apresentar qualquer sintoma da infecção será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para exame médico. Se o sintoma for detectado no momento do embarque, a pessoa não será repatriada.
A portaria publicada por Mandetta confere ao Ministério da Saúde o poder de “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, além de “articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS”. Também permite a contratação temporária e emergencial de profissionais da saúde e de serviços sem necessidade de licitação, além da aquisição junto a pessoas físicas e jurídicas dos bens necessários para frear o coronavírus. “Esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS”, disse Mandetta no decreto.
O ministro também justifica a portaria pela “necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento”, assim como “estabelecer a estratégia de acompanhamento aos nacionais e estrangeiros que ingressarem no país e que se enquadrarem nas definições de suspeitos e confirmados para Infecção Humana pelo novo Coronavírus”. Em coletiva de imprensa na tarde desta terça, o secretário de Vigilância da Saúde, Wanderson de Oliveira, informou que há 13 casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Também assegurou que nenhum caso foi confirmado dentro do território nacional.
O PL enviado ao Congresso traz outras medidas para frear o coronavírus. Prevê, por exemplo, a quarentena e o isolamento de pessoas infectadas. Mandetta afirma que o período de quarentena será de 18 dias para aqueles cidadãos que chegarem da China, mas falta ainda definir as regras e o local do isolamento. Segundo o projeto, ao longo desses dias está previsto a “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação” daquelas que não estejam doentes, de modo a evitar uma eventual contaminação e propagação do coronavírus. O período de quarentena também se estende a “bagagens, contêineres, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação”.
O projeto também autoriza a realização compulsória de exames médicos e de vacinação, além de permitir a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos. Assim como a portaria de Mandetta, também permite que o Governo adquira bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas sem licitação e mediante pagamento de indenização. Também autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária e que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária —a condição é de que estejam registrados por alguma autoridade sanitária estrangeira.
A proposta destaca, porém, que as medidas deverão ser tomadas sempre “com base em evidências científicas”, estarão “limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.
Até a tarde desta terça-feira, 426 pessoas morreram na China e uma nas Filipinas por causa do coronavírus. Em todo o território chinês foram confirmados 20.527 casos, enquanto que outros 176 casos estão sendo investigados em 24 países. No último sábado, a Espanha confirmou o primeiro caso da infecção em seu território. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional na última semana.
No domingo, o Governo Bolsonaro cedeu aos apelos de brasileiros que vivem em Wuhan e anunciou que vai adotar as “medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus”, segundo nota divulgada pelo Planalto. Também determinou que “assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde”. Na coletiva de imprensa desta terça, informou-se que a comitiva brasileira que resgatará os brasileiros estará integrada por integrantes das Forças Armadas, funcionários do Ministério da Saúde e especialistas “com notório saber”.
A decisão foi tomada após brasileiros que trabalham e estudam em Wuhan terem gravado um vídeo lendo uma carta na qual solicitavam que sejam trazidos de volta ao país. Essas pessoas estão obedecendo a quarentena solicitada pelo governo chinês, mas querem cumprir esse procedimento no Brasil. Com aeroportos fechados na China, eles não têm como retornar. Por isso, apelaram ao Governo para que envie uma aeronave que possa buscá-los. “O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China”, acrescentou o comunicado do Planalto.
Fonte: El Pais Brasil
