O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta terça-feira (7) proposta que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Banco Central.
A iniciativa, aprovada pelo Poder Legislativo no ano passado, será publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O órgão federal tem a atribuição de monitorar as atividades financeiras e de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro.
O Coaf será chefiado por Ricardo Liáo, servidor aposentado do Banco
Central que integrava a cúpula da entidade desde abril de 2013. Sua
ascensão foi planejada pelo Ministério da Economia para transmitir a
mensagem de que não haverá quebra nos trabalhos mesmo com as mudanças
estruturais feitas no órgão.
Ele substituiu Roberto Leonel de Oliveira Lima, escolhido pelo ministro
da Justiça, Sergio Moro, para comandar o órgão federal, que desde o
início do governo tem sido alvo de disputas.
Sob o argumento de que daria mais força ao Coaf, o presidente transferiu
inicialmente a entidade para a Justiça. Em retaliação ao ministro, o
Congresso alterou a medida de reestruturação e devolveu a instituição à
pasta da Economia.
Com a derrota, Bolsonaro disse que pretendia “tirar o Coaf do jogo
político” e editou uma nova proposta para mudar o nome do Coaf para UIF
(Unidade de Inteligência Financeira) e colocá-lo sob responsabilidade do
Banco Central.
Em uma nova resposta, o Legislativo descartou a alteração do nome, mas aceitou a transferência para o Banco Central. A ideia é que ela ajude a dar celeridade ao projeto que dá autonomia ao Banco Central e, com isso, garantir uma blindagem política.
