O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10/11) que renuncia após as Forças Armadas “sugerirem” que ele deixasse o cargo. Morales governava o país desde 2006.
“Houve um golpe cívico, político e policial. Meu pecado é ser indígena, líder sindical e plantador de coca”, disse Morales, ao comunicar sua decisão em um pronunciamento na televisão ao lado de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Gabriela Montaño, ministra da Saúde e ex-presidente do Senado.
Morales justificou sua renúncia para evitar a continuação da violência no país após três semanas de confrontos entre seus apoiadores e seus críticos. “A vida não acaba aqui, a luta continua”, disse ele no final de seu discurso.
García Linera disse que também deixa seu cargo. “O golpe foi consumado”, afirmou Linera.
A terceira na ordem de sucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que também anunciou sua renúncia. O quarto, Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, também renunciou.
Pouco antes, as Forças Armadas haviam pedido que Morales abrisse mão de seu mandato para permitir a pacificação e manutenção da estabilidade do país.
O comandante das Forças Armadas da Bolívia, general Williams Kaliman, divulgou um comunicado em nome do alto comando em que falou que a saída de Morales seria importante para resolver o impasse na crise política em que se encontra o país desde as controversas eleições presidenciais, em 20 de outubro.
Segundo o comunicado, o pedido foi feito a Morales levando em consideração “a escalada de conflitos que o país atravessa”, em nome da “vida e da segurança da população” e para garantir o “império da condição política do Estado, de acordo com Artigo 20 da Lei Orgânica das Forças Armadas e após análise da situação interna de conflito”.
Depois de quase três semanas de protestos nas ruas contra os resultados que haviam dado a Morales um novo mandato até 2025, o presidente boliviano havia anunciado na manhã de hoje novas eleições. Essa medida, no entanto, não acalmou os manifestantes e foi considerada insuficiente pelas Forças Armadas.
O presidente anunciou a nova votação, embora sem uma data para que fosse realizada, após um relatório preliminar de auditoria da eleição de outubro feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar ter identificado várias “irregularidades”.
O ex-presidente Carlos Mesa, que ficou em segundo nas eleições de outubro, comemorou o anúncio falando sobre “fim da tirania”.
“À Bolívia, ao seu povo, aos jovens, às mulheres, ao heroísmo da resistência pacífica. Eu nunca esquecerei este dia único. O fim da tirania. Grato como boliviano por esta lição histórica. Viva a Bolívia!!!!!”, publicou Mesa em sua conta no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a renúncia de Morales em sua conta no Twitter. “Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do presidente Evo Morales. A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, contagem de votos que possam ser auditados. O VOTO IMPRESSO é sinal de clareza para o Brasil!”, afirmou.
Por sua vez, os governos cubano e venezuelano – que já haviam manifestado seu apoio a Morales – consideraram estes acontecimentos como um “golpe”.
O que disse a OEA?
A OEA determinou ser estatisticamente improvável que Morales tenha vencido pela margem de 10% necessária para evitar um segundo turno, conforme determina a lei eleitoral do país.
A auditoria do órgão internacional também encontrou registros com alterações e assinaturas falsificadas. O relatório de 13 páginas afirma que, em muitos casos, a cadeia de custódia das atas de votação não foi respeitada e que houve manipulação do sistema de computador.
Morales anunciou então novas eleições e a renovação de todos os membros do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que foram duramente criticados pela forma como foi feita a contagem dos votos, algo também recomendado pela OEA.
Mas o procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, foi além e deu início a uma investigação por crimes comuns, eleitorais e de corrupção contra membros do Supremo Tribunal Eleitoral e pessoas envolvidas nos eventos “irregulares” mencionados pela OEA.
Vários ministros e políticos ligados a Morales já haviam renunciado, incluindo o ministro de Minas, César Navarro, e o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, além do governador de Cochabamba, Iván Canelas, entre outros.
O candidato de oposição Carlos Mesa, que ficou em segundo na eleição de outubro, havia dito que Morales não deveria se candidatar novamente. Enquanto isso, o líder da oposição em Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, insistiu que Morales deveria renunciar.
O que aconteceu?
Os problemas de Morales começaram na mesma noite das eleições, quando o STE suspendeu a rápida contagem dos votos quando a apuração estava 83% concluída. Uma tendência indicava que haveria um segundo turno entre o presidente boliviano e Mesa.
No dia seguinte, a apuração foi retomada com 95% dos votos contabilizados e indicando que Morales venceria no primeiro turno por uma margem estreita, mas suficiente para lhe garantir o quarto mandato.
As suspeitas levantadas pelos estranhos movimentos do STE levaram a oposição a apontar ter ocorrido uma fraude nos resultados. Muitos bolivianos, que começaram a se mobilizar nas ruas. A OEA e a União Europeia pediram que fosse realizado um segundo turno.
Mas Morales, o primeiro presidente indígena do país, insistiu que havia vencido as eleições e, em resposta às manifestações da oposição, pediu aos seus apoiadores que “defendessem a democracia” nas ruas e impedissem um “golpe de Estado”.
Desde então, houve intensos protestos em todo o país. Críticos e apoiadores de Morales se enfrentaram nas últimas semanas. A violência deixou pelo menos três mortos e centenas de feridos.
Os distúrbios policiais foram relatados em vários lugares, incluindo La Paz, onde a polícia deixou o governo boliviano e a sede do Legislativo sem proteção. Por sua vez, as Forças Armadas haviam dito que não agiriam contra os manifestantes.
