O Ministério da Saúde assinou 2 contratos sem licitação no valor total de R$ 28,9 milhões para reformas no Rio de Janeiro. Os acordos foram anulados porque a AGU (Advocacia Geral da União) negou as duas dispensas de licitação e pediu investigação par apurar “indícios de conluio entre o os servidores e a empresa contratada”.
Ambos os contratos foram firmados em novembro de 2020, durante a gestão de Eduardo Pazuello. A pandemia foi usada como justificativa para dispensar as licitações. A informação é de reportagem do Jornal Nacional desta 3ª feira (18.mai.2021).
Os 2 acordos foram assinados em intervalo de 2 dias pelo Coronel George Divério, nomeado superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro por Eduardo Pazuello. Antes, o coronel era diretor da Fábrica da Estrela, ligada às Forças Armadas.
O maior dos acordos, no valor de R$ 19,9 milhões, era para reformar a sede do Ministério no Rio de Janeiro. Incluía iluminação de LED colorido na fachada por R$ 1 milhão e substituição das 282 poltronas do auditório, por R$ 2.800 cada uma.
A empresa responsável pela obra é a SP Locação e Serviços. O único contrato anterior com o governo federal tem ligação com a fábrica antes dirigida pelo Coronel George Divério.
A SP Serviços está inscrita na prefeitura de Magé (RJ) como microempresa. O único gestor da empresa é Jean Oliveira afirmou que a empresa conta com 16 equipamentos e teria condições de concluir a obra. Jean negou que conheça “pessoalmente” Divério.
O coronel também teria assinado contrato de R$ 8,9 milhões para reformar galpão para armazenamento de arquivos. A empresa responsável pela reforma do galpão é a Lled Soluções, dos sócios Celso Fernandes de Mattos e Fábio de Resende Tonassi.
Os 2 também são donos da Cefa-3, empresa que deixou de entregar equipamentos de informática à Aeronáutica em 2007. A fraude, à época, custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. A Cefa-3 está impedida de celebrar contratos até agosto de 2022.
