O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público hoje no sistema do Supremo. A petição, protocolada na Corte no último dia 25 …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao surto da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A pasta vai receber o montante, fruto de anuência entre a Operação Lava Jato e a Petrobrás, nesta 2ª feira …
A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo.Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, "reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas".Os supostos terroristas teriam dito, …
Juiz afirma que deixa de aceitar "por ora" denúncia contra Glenn Greenwald. Magistrado vê "participação moral" de Glenn e indica que se aguarde revogação de liminar de Gilmar Mendes. Decisão impede que jornalista seja responsabilizado criminalmente por publicação de mensagens vazadas. Os outros seis denunciados pelo MPF se tornaram réus.A Justiça Federal rejeitou a denúncia …
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia e elevar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, além de multa.A Corte julgou nesta quarta-feira (27/11) os recursos …
O STF (Supremo Tribunal Federal) mudou de entendimento hoje e vetou, por 6 votos a 5, a prisão de condenados em segunda instância. Essa decisão poderá tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros condenados na Operação Lava Jato, além quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas nessa fase …
A Polícia Federal iniciou uma operação no Congresso Nacional nesta quinta-feira (19) para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado. Os mandados de busca e apreensão também têm como alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).A operação, que se embasou em delação …
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