O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus."Liminarmente, seja determinada a suspensão do Decreto nº 41.874/2021, do Distrito Federal; …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes vai insistir na análise das acusações de suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O assunto deve entrar na pauta da sessão da 2ª Turma do Supremo desta 3ª feira (9.mar.2021).Para o ministro Edson Fachin, que nessa 2ª feira (8.mar) anulou ações contra o ex-presidente …
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) informaram que não vão mais apresentar ao Supremo Tribunal Federal o habeas corpus neste sábado (20). A mudança na estratégia se deve ao fato do pedido de soltura acabar caindo nas mãos do relator do caso, o próprio ministro Alexandre de Moraes, responsável por determinar a prisão …
Procuradores do Ministério Público Federal no Paraná buscaram atacar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e enfraquecer Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, para retirá-lo da relatoria da "lava jato". É o que indica a defesa do ex-presidente Lula nos novos diálogos enviados ao STF. As mensagens entre procuradores foram …
O ministro Ricardo Lewandowski, STF, deu 5 dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública explique se fez ou intermediou cooperações entre procuradores da "lava jato" e órgãos internacionais. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A decisão ocorre depois que a defesa do ex-presidente Lula divulgou novas conversas apreendidas na …
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, …
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira (9), a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos. O valor é referente à …
Um megazamento de dados de brasileiros veio à tona no mês passado. Revelado pelo dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe, o vazamento lista 223 milhões de CPFs e 40 milhões de CNPJs - segundo especialistas, esse pode ser o maior roubo de informações da história do País.A origem do vazamento ainda é desconhecida - inicialmente, o Serasa era apontado …
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 2ª feira (1º.fev.2021) o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz federal Sergio Moro obtidas na na operação Spoofing.A investigação apura a atuação de um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, como o de procuradores e de Moro. …
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no …
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