O vazamento de uma minuta do relatório da PEC emergencial, que traz uma permissão para furar o teto de gastos expôs a disputa política em torno da tentativa de ampliar despesas e mostrou que o fantasma da flexibilização da regra fiscal ainda assombra a equipe econômica.O teto é a regra que limita o avanço das …
Tag: STF
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro protestou em frente ao Museu Nacional e à Biblioteca Nacional em Brasília pela manhã deste domingo. Os manifestantes criticam a votação por urna eletrônica e pedem eleições por voto impresso.O grupo também defende o jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura o financiamento de …
O STF barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana, com os últimos …
O ministro Gilmar Mendes publicou seu voto no início da madrugada desta 6ª feira sobre a ação em julgamento no STF, que é a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.A posição expressada por Gilmar deve ter maioria na Corte. O julgamento deve terminar até 11 de dezembro (6ª feira que vem). A tese apresentada …
Dias Toffoli, ministro do STF, suspendeu o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial e incentiva a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência.O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.Os demais …
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana a ação que visa permitir reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre como presidentes de Câmara e Senado, respectivamente, e pode levar o ativismo judicial a um novo patamar, segundo juristas.Para o especialista em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho, a ação movida pelo PTB trata dos …
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deve tomar posse no cargo daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro.A data foi definida nesta quinta-feira (22) em uma audiência entre o magistrado e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. A cerimônia, marcada para as 16h, será uma "solenidade estritamente virtual", definiu o …
O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha.Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite dessa 2ª feira (5.out.2020) que deve indicar 1 pastor evangélico para a vaga do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), que completará 75 anos em 12 de julho de 2021, idade na qual os membros da Corte são obrigados por lei a se aposentar.A declaração foi …
A liberdade de um indivíduo suspeito da prática de infração penal somente pode sofrer restrições se houver decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em fatos concretos e não apenas em hipóteses ou conjecturas ou na gravidade do crime.Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu revogar a ordem prisão preventiva para …
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