O ex-presidente Michel Temer (MDB) terá que pedir autorização à Justiça para viajar ao Líbano. Temer foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão oficial de ajuda ao país árabe. O Líbano teve parte de sua capital (Beirute) devastada por uma explosão no início do mês.O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) impôs em 2019, …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Congresso Nacional aprove um período de quarentena para que juízes e membros do Ministério Público só possam se candidatar a cargos públicos 8 anos depois de deixarem de exercer de atuar no Judiciário ou no MP. A declaração foi dada nesta quarta-feira …
O senador José Serra (PSDB-SP) se tornou réu em ação penal na Justiça Federal em São Paulo. O tucano, ex-governador do Estado, é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht em troca de benefícios à empreiteira em contratos para as obras do Rodoanel, de 2006 a 2007. O senador nega as irregularidades.Momentos antes da denúncia …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes …
O Ministério da Defesa anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.No sábado (11), Gilmar Mendes disse que a sociedade não pode mais tolerar o vazio no Ministério da Saúde e que se a estratégia for transferir o protagonismo do governo federal para estados …
A Polícia Federal informou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello que pretende ouvir nos próximos dias o presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre suposta interferência do chefe do Executivo na corporação.O cargo de presidente permite a Bolsonaro prestar depoimento por escrito.Leia a íntegra (12 mb) do inquérito. Acompanhe o andamento aqui.A …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes disse que há fortes indícios de existir uma organização criminosa por trás de manifestações com pautas contra o Congresso Nacional e a Corte.A afirmação está na decisão que autorizou buscas contra bolsonaristas e quebra de sigilos. A determinação foi tornada pública nesta 2ª feira (22.jun.2020). Leia …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que há “real possibilidade” de existir uma organização criminosa por trás de manifestações com pautas contra a Corte e o Congresso Nacional.A informação está na decisão em que Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões e determinou a quebra de sigilos de congressistas, …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão na noite desta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros …
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 9 de junho o julgamento de duas ações que denunciam supostos ataques cibernéticos nas redes sociais em benefício da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão na campanha presidencial de 2018.O julgamento dos casos teve início em novembro de 2019. O relator, ministro Og Fernandes, …
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