A solução defendida pelo ministro Paulo Guedes por um novo auxílio emergencial, compensando os pagamentos com contrapartidas de corte de despesas, ganhou a adesão da cúpula da Câmara dos Deputados.A ideia é atrelar o benefício extra teto de gastos a uma "cláusula de calamidade", que seria inserida em um relatório mais amplo, que absorviria o teor da PEC …
Tag: legislativo
Em uma derrota que pode ter consequências catastróficas para o governo, os senadores aprovaram, por 42 votos a 30, a derrubada do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao aumento de despesas com carreira, reajustes, concessão de vantagens ou criação de cargos e funções de servidores públicos civis e militares. No Programa Federativo de Enfrentamento …
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 9 de junho o julgamento de duas ações que denunciam supostos ataques cibernéticos nas redes sociais em benefício da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão na campanha presidencial de 2018.O julgamento dos casos teve início em novembro de 2019. O relator, ministro Og Fernandes, …
O governo anunciou que só vai entregar a proposta de reforma administrativa após o carnaval. E também que pretende mudar as regras para a contratação e promoção de novos servidores públicos. Na segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que esperava que a reforma “nascesse” ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …
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