O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus."Liminarmente, seja determinada a suspensão do Decreto nº 41.874/2021, do Distrito Federal; …
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou, por meio de decreto, o uso obrigatório de máscaras de proteção à toda a população da unidade Federativa como medida preventiva à covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus. A medida passará a valer a partir de 30 de abril.O decreto foi publicado em edição extraordinária …
Com o avanço do surto de coronavírus no Brasil, o governo do Distrito Federal decidiu suspender por ao menos cinco dias todas as aulas e atividades em escolas e universidades públicas e privadas, a realização de eventos públicos com mais de cem pessoas.Bares e restaurantes no DF também passam a ser obrigados a dispor mesas …
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