O governo português pretende decretar estado de emergência de saúde para ter os instrumentos legais que possibilitarão aplicar medidas mais restritivas para frear a segunda onda de COVID-19, anunciou nesta segunda-feira o primeiro-ministro António Costa."Propomos que seja declarado o estado de emergência sanitária de maneira preventiva para resolver as dúvidas jurídicas que poderiam ser provocadas pelas medidas de confinamento …









