Mais da metade dos projetos iniciados e finalizados no Congresso, entre março e setembro deste ano, trataram exclusivamente do enfrentamento da Covid-19.A Câmara e o Senado apresentaram e concluíram, nas duas Casas, a tramitação de 78 propostas. Desse total, 54% —ou 42 das iniciativas— tiveram como objetivo mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.Desde …
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que cuidará do tratamento de dados pessoais dos brasileiros, incluindo os acessados e compartilhados na internet. Assim, a MP tornou-se o PLC (Projeto de Lei de Conversão) 34/2020 e agora vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. …
O Senado aprovou nesta 3ª feira (23), em 2 turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da 1ª votação foi de 67 votos a 8, com duas abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o …
Após negociação com o Senado, o ministro Paulo Guedes (Economia) elevou para R$ 120 bilhões o pacote de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.Em meados de abril, a proposta apresentada pela equipe econômica previa uma ajuda financeira de R$ 77,4 …
Está programada para esta quarta-feira (22), às 16h, uma sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia a novos grupos de pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00. O benefício visa socorrer, por ao menos três meses, trabalhadores impactados financeiramente pelos impactos da pandemia do novo coronavírus …
O Senado Federal aprovou em sessão virtual, no final da manhã desta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020 que trata do estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus. Com a aprovação, o decreto passa a valer imediatamente, já que não precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro …
Donald Trump foi o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido de um afastamento. Apenas o republicano Mitt Romney rompe com o partido e condena o presidente. Donald Trump enfrenta a reta final de seu mandato encorajado e mirando a reeleição depois de ter superado o processo institucional mais grave da política norte-americana, o impeachment. O Senado votou …
Início formal do processo coincide com um relatório oficial que revela que a Casa Branca violou a lei ao reter recursos destinados à Ucrânia O julgamento político do presidente Donald Trump começou nesta quinta-feira no Senado dos Estados Unidos com novas provas contra o presidente. O organismo de controle do Governo, uma agência independente dentro …
A Polícia Federal iniciou uma operação no Congresso Nacional nesta quinta-feira (19) para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado. Os mandados de busca e apreensão também têm como alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).A operação, que se embasou em delação …
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