O Senado aprovou uma nova versão do projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).O texto avalizado pelos senadores derruba as modificações feitas pela Câmara dos Deputados que retiravam quase 16 bilhões de reais de escolas públicas para repassá-los a escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, segundo cálculo …
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A corrida pelo comando da Câmara e do Senado tomou forma a partir deste domingo (6), quando o STF decidiu que os atuais presidentes, Maia e Alcolumbre, não poderão se reeleger.Com Maia e Alcolumbre, que seriam fortes candidatos, fora da disputa, multiplicam-se os nomes de possíveis postulantes ao cargo. Alguns já colocados em público, outros ainda …
O STF barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana, com os últimos …
O Senado argentino aprovou um imposto sobre a riqueza que irá impor uma taxa única às pessoas com grandes fortunas pessoais, à medida que o governo da nação endividada tenta aumentar a receita duramente atingida pela pandemia do coronavírus.Os senadores aprovaram a chamada ‘Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária’ com 42 votos a favor e …
O ministro Gilmar Mendes publicou seu voto no início da madrugada desta 6ª feira sobre a ação em julgamento no STF, que é a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.A posição expressada por Gilmar deve ter maioria na Corte. O julgamento deve terminar até 11 de dezembro (6ª feira que vem). A tese apresentada …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses.No Brasil, é crime …
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que atualiza a Lei de Falências e Recuperação Judicial, destinada a empresas em dificuldades financeiras ou que já não podem mais cumprir seus compromissos e precisam fechar as portas. A matéria segue para sanção presidencial, pois já tinha sido aprovada pelos deputados em agosto.O projeto …
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto e lei que prevê mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central. Foi rejeitado o único destaque restante.Os defensores da proposta argumentam que isso irá garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária. Porém, a oposição afirma que isso vai …
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26) o nome da juíza Amy Coney Barrett, de 48 anos, para a Suprema Corte. Ela tomou posse em seguida, durante cerimônia na Casa Branca.A magistrada, uma católica de perfil conservador, foi escolhida há um mês pelo presidente Donald Trump para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg, morta em setembro.A aprovação era esperada porque o …
A apreensão de dinheiro vivo na casa e na cueca do vice-líder de governo no Senado, Chico Rodrigues, criou uma situação insustentável para a permanência dele na representação de governo, de acordo com lideranças ouvidas pela CNN.Investigadores afirmam que localizaram R$ 30 mil escondidos na cueca do senador.Líderes governistas, com quem a coluna conversou, afirmaram que …
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