Passar na frente na hora de tomar vacina agora poderá dar cadeia. Projeto aprovado nesta quinta-feira, 11, pela Câmara prevê pena de até 3 anos, além de multa, para quem for pego passando na frente dos demais. A proposta precisa ainda ser aprovada pelo Senado e cria um novo tipo de crime, chamado de "infração a plano de imunização", atualmente não …
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O projeto de lei complementar nº 19, de 2019, que trata sobre a autonomia do BC (Banco Central) foi aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. O texto cria independência institucional da autoridade monetária do governo federal. Na prática, diminui os poderes do Executivo sobre as decisões tomadas pela entidade.Leia a íntegra do texto aprovado no Senado.O presidente …
Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país, como um auxílio financeiro para a população pobre, e assinaram um documento em que reforçam a intenção de dar agilidade à vacinação contra a Covid-19.Após fazerem um pronunciamento conjunto no Congresso, os presidentes da Câmara e do …
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na tarde desta quarta o aumento de 46,6%, em média, dos salários do prefeito, do vice e dos secretários da capital paulista. Foram 34 votos a favor, 17 contra e 1 abstenção. O projeto agora vai à sanção do prefeito, Bruno Covas (PSDB).A primeira aprovação havia sido …
A corrida pelo comando da Câmara e do Senado tomou forma a partir deste domingo (6), quando o STF decidiu que os atuais presidentes, Maia e Alcolumbre, não poderão se reeleger.Com Maia e Alcolumbre, que seriam fortes candidatos, fora da disputa, multiplicam-se os nomes de possíveis postulantes ao cargo. Alguns já colocados em público, outros ainda …
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22/09), o projeto de lei que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em seu relatório, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do texto, manteve a maioria das alterações feitas pelo Senado, como a que permite pena …
A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia de Covid-19.O valor da multa, segundo emenda aprovada pelos deputados, será definida pelos Estados e municípios e não mais o valor de até R$ 300 que foi estipulado pelo …
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado "centrão" e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — e também mira a disputa …
A Câmara dos Deputados aprovou na manhã de 5ª feira (9.abr.2020) o requerimento de urgência para votar a expansão do auxílio de R$ 600 pago a trabalhadores durante a crise causada pela Covid-19. A proposta deve ser apreciada na próxima semana.O Congresso terminou em 30 de março de analisar o auxílio emergencial. Logo depois, o Senado passou …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, um repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal. O valor é o dobro do que havia sido avalizado …
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