O final de ano em Washington está sendo tão agitado quanto corresponde a um 2020 excepcional. O coronavírus golpeia os Estados Unidos com mais virulência do que nunca; a população sofre a deterioração de uma economia cujos indícios de recuperação são dramaticamente detidos pela pandemia; a complicadíssima campanha de vacinação traz o único esboço de otimismo a Administrações estaduais, …
Tag: lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses.No Brasil, é crime …
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que atualiza a Lei de Falências e Recuperação Judicial, destinada a empresas em dificuldades financeiras ou que já não podem mais cumprir seus compromissos e precisam fechar as portas. A matéria segue para sanção presidencial, pois já tinha sido aprovada pelos deputados em agosto.O projeto …
A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados.“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o autor …
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