O projeto de lei complementar nº 19, de 2019, que trata sobre a autonomia do BC (Banco Central) foi aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. O texto cria independência institucional da autoridade monetária do governo federal. Na prática, diminui os poderes do Executivo sobre as decisões tomadas pela entidade.Leia a íntegra do texto aprovado no Senado.O presidente …
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Em evento que aconteceu nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade da volta do auxílio emergencial para os brasileiros, caso a pandemia se agrave.De acordo com Guedes, o governo federal pode adotar novas medidas de estímulo, caso o número de mortes pela covid-19 continue crescendo no país e o governo não …
O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira, 26, e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira, 27. Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou …
Enquanto o Planalto insiste em reivindicar a autoria dos esforços para fazer chegar mais doses da CoronaVac ao Brasil, o governo de São Paulo reitera que não houve, por parte das instâncias federais "participação na liberação de insumos chineses para a vacina do Butantan". Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a importação de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda às declarações do presidente Jair Bolsonaro que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 em Estados e municípios.Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o …
Junto com as notícias da falta de equipamentos e de cilindros de oxigênio para tratar pacientes com covid-19, vieram também do Amazonas relatos dramáticos da alternativa à qual algumas equipes de saúde estão recorrendo para lidar com a falta de aparelhos de ventilação mecânica: a ventilação manual.Em ambos os casos, o objetivo da ventilação é …
O governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (11), que o Ministério da Saúde (MS) deve editar uma Medida Provisória para "tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas". O anúncio foi feito após uma visita de Eduardo Pazuello a Goiânia, em que acompanhou a inauguração da Maternidade Célia Câmara.Após a …
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro. A resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta quarta-feira (09/12) no …
Dias Toffoli, ministro do STF, suspendeu o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial e incentiva a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência.O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.Os demais …
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta segunda-feira (14) a situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão dos incêndios florestais que atingem o Pantanal no estado.Segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, em 2020, a estimativa é que área …
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