O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil. A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima, e desde o dia 10 de maio é palco de uma série de conflitos armados …
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O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro. A resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta quarta-feira (09/12) no …
Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe), aprovada anteriormente no Congresso Nacional.A medida cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo …
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