A polêmica fala do presidente Jair Bolsonaro sobre "fazer eleições limpas ou não ter eleições" causou um grande revés ao debate do voto impresso auditável. A leitura feita por parlamentares da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/19 é de que Bolsonaro dificultou a aprovação do texto na Câmara dos Deputados."A minha …
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O presidente, Jair Bolsonaro, confirmou que irá liberar R$ 20 bi, por meio de MP, para compra de vacinas contra a covid-19."Eu devo assinar amanhã uma medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar vacina", disse Bolsonaro em conversa apoiadores na porta do Palácio do Planalto. O presidente ainda afirmou que outra MP será assinada estabelecendo a necessidade de …
O governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (11), que o Ministério da Saúde (MS) deve editar uma Medida Provisória para "tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas". O anúncio foi feito após uma visita de Eduardo Pazuello a Goiânia, em que acompanhou a inauguração da Maternidade Célia Câmara.Após a …
Dias Toffoli, ministro do STF, suspendeu o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial e incentiva a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência.O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.Os demais …
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que os processos de compra de qualquer vacina contra a covid-19 estão descartados, por enquanto. A declaração foi dada após o presidente visitar a instalações da Marinha em Iperó (SP), nesta manhã. Ele também afirmou ter ordenado o cancelamento do acordo feito pelo Ministério da Saúde com …
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (15) a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, fechadas até então devido à pandemia de coronavírus.Segundo o Ministério das Relações Exteriores, serão reabertas as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) e …
O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha.Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite dessa 2ª feira (5.out.2020) que deve indicar 1 pastor evangélico para a vaga do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), que completará 75 anos em 12 de julho de 2021, idade na qual os membros da Corte são obrigados por lei a se aposentar.A declaração foi …
Bolsonaro sinalizou novamente interesse em viabilizar exploração de nióbio no PaísO presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram na segunda-feira 28 do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de …
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. O texto aprovado vai seguir para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.De acordo com o texto, o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, a CNH …
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