O projeto de lei complementar nº 19, de 2019, que trata sobre a autonomia do BC (Banco Central) foi aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. O texto cria independência institucional da autoridade monetária do governo federal. Na prática, diminui os poderes do Executivo sobre as decisões tomadas pela entidade.Leia a íntegra do texto aprovado no Senado.O presidente …
Tag: autonomia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto e lei que prevê mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central. Foi rejeitado o único destaque restante.Os defensores da proposta argumentam que isso irá garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária. Porém, a oposição afirma que isso vai …
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