Tag: ativismo judicial

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana a ação que visa permitir reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre como presidentes de Câmara e Senado, respectivamente, e pode levar o ativismo judicial a um novo patamar, segundo juristas.Para o especialista em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho, a ação movida pelo PTB trata dos …